1. Introdução

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2. Utilização do Site

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3. Conteúdos e Responsabilidade

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4. Direitos de Propriedade Intelectual

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5. Ligações Externas

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6. Limitação de Responsabilidade

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7. Modificações

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas nesta página.

8. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o mesmo será submetido aos tribunais da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.

9. Contactos

Para esclarecimentos relacionados com estes Termos, pode contactar-nos através de:

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🌐 solucoesversateis.com